MP pede demolição de 12 mansões no litoral do RJ

Portaria proíbe policiais civis de portar armas em protestos no PA

Pesquisa da AMB aponta que 83,8% dos juízes têm compromisso com conseqüências sociais

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

TRT da Paraíba: "fim do quinto é pequenez de princípio"

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Arquivado mandado de segurança de 60 ex-servidores da Interbrás

Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade

João Leite é condenado por assassinato de dono de Jornal em MT

Empresas de encomendas expressas pedem suspensão de ações movidas pela ECT

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.

Alencar evitar comentar manutenção de comandantes das Forças Armadas

O vice-presidente da República, José Alencar, evitou comentar hoje, ao ser empossado ministro da Defesa, se manterá os três comandantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).

Termina nesta terça-feira a validade de portes de armas expedidos antes do Estatuto do Desarmamento

STF julga indulto de Bolsonaro a condenados por Massacre do Carandiru

Foram condenados 74 policiais militares pelos assassinatos

Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil

Ministro também descartou rumores de que deixará o Supremo

PF cumpre mandados na casa de Jair Bolsonaro, que usará tornozeleira

Ele está proibido de usar redes sociais e conversar com aliados

Quem tem juízes acusadores precisa de Deus como advogado

A deputada Rosana Valle critica decisão do STF sobre Jair Bolsonaro, alegando viés político e comprometimento da democracia, com ataque à liberdade de expressão

Caso Metaverso e o esquema sofisticado e fraudulento contra o sistema financeiro nacional

O caso da Metaverso Assessoria ilustra uma fraude financeira com promessas de lucros irreais, envolvendo pirâmides financeiras, crimes e vítimas em todo o Brasil

A nova era das fraudes com criptomoedas, Milei e Inteligência Artificial

Golpes com criptomoedas, impulsionados por IA, registram crescimento exponencial em 2024, exigindo medidas urgentes para combater fraudes e proteger investidores